EVITE MULTAS E AUTUAÇÕES
O PROGRAMA
O Sinduscon-Rio e o Sintraconst-Rio se uniram para desenvolver o projeto Construção Legal, que proporciona às construtoras associadas a oportunidade de regulação de suas atividades, no atendimento às exigências legais relacionadas à saúde e segurança do trabalho e meio ambiente.
Trata-se de um programa orientativo, que promove o esclarecimento sobre segurança do trabalho, condições sanitárias e gestão ambiental nos canteiros, além de questões trabalhistas, por meio da Comissão de Conciliação Prévia, e do apoio em acordos coletivos.
Com apoio do Seconci-Rio, da Ademi-RJ e da Secretaria Nacional dos Setores da Construção Civil, o Construção Legal chega para comprovar que o nosso segmento avança, a cada dia, no aprimoramento de boas práticas responsáveis.
CONHEÇA OS BENEFÍCIOS:
VISITAS ORIENTATIVAS
Uma equipe de profissionais especializados do Sinduscon-Rio e do Sintraconst-Rio visita os canteiros para verificação de dispositivos específicos de SST e meio ambiente, promovendo orientação preventiva para evitar que inconformidades gerem multas e autuações frente às autoridades fiscalizadoras.
COMISSÃO DE
CONCILIAÇÃO PRÉVIA
A CCP apoia as empresas nos casos de conflitos trabalhistas. Formada por conciliadores cedidos pelo Sinduscon-Rio e pelo Sintraconst-Rio, a Comissão tem o papel de evitar a judicialização de demandas trabalhistas, resolvendo, extrajudicialmente, os acordos em casos de homologação e outros assuntos voltados a relações trabalhistas.
ACORDO COLETIVO
As negociações fazem parte das relações de trabalho e, para auxílio às regras específicas para as condições de trabalho propostas em acordo coletivo, o Sinduscon-Rio e o Sintraconst-Rio garantem o alinhamento entre direitos e deveres tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores, para que o consenso seja facilitado e para que o documento seja validado assertivamente.
CESTA DE SERVIÇOS
Conheça as oportunidades que as entidades oferecem para sua empresa:
Sinduscon-Rio:
Locação de espaço para evento - Auditório
Realize eventos em um espaço com infraestrutura completa, com capacidade para até 120 pessoas.
Locação de espaço para reuniões
Reserve um espaço privativo para sua equipe, em um ambiente com infraestrutura completa, com capacidade para até 10 pessoas.
Locação de espaço para reuniões ou cursos
Alugue um espaço com toda a infraestrutura necessária para realizar eventos ou reuniões para até 30 pessoas.
Locação de espaço para evento - Salão multiuso
O salão multiuso atende a eventos com até 120 pessoas, ideal para cafés, almoços executivos, coquetéis e reuniões.
Sintraconst-Rio:
Acordo de jornada de trabalho
Garanta a conformidade da empresa em relação ao artigo 67 da CLT e das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho.
Homologações assistidas no local de trabalho
Transparência e garantia aos trabalhadores e às empresas de uma rescisão contratual dentro da conformidade legal.
Acordo de compensação de horas
Garanta um acordo firmado dentro das exigências da CLT e da Convenção Coletiva de Trabalho.
Acordo Coletivo
Negocie direitos e condições de trabalho dos colaboradores, com a elaboração de um Acordo Coletivo em conformidade com a Lei.
Participação nos lucros ou nos resultados da empresa
Tenha um documento legal que reforça o comprometimento dos trabalhadores com as metas da empresa.
Acordo de Produtividade
Segurança jurídica na hora de negociar o pagamento de produtividade aos trabalhadores.
Termo de Quitação Anual
Conformidade legal da documentação e dos cálculos informados no Termo, reduzindo risco de ações trabalhistas futuras.
Homologações de rescisão de contrato de trabalho
Garanta a documentação e os cálculos da rescisão contratual dentro das exigências legais.
Homologações de rescisão de contrato de trabalho pela Lei 13.467/17
Garanta a legalidade da documentação e dos cálculos da rescisão de contrato de trabalho, no qual poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador.
Certidão Negativa de Débitos
Contrate com segurança, comprovando a negativa de débitos da empresa contratada.
Acordo de banco de horas
Faça um acordo legal quanto às folgas e compensações relativas ao banco de horas dos trabalhadores.
Aluguel do salão de eventos
Espaço exclusivo para eventos corporativos, com capacidade para até 300 pessoas, com infraestrutura completa.
Aluguel do auditório
Reserve um espaço para eventos de até 200 pessoas, com infraestrutura completa.
Participe! Agende uma visita! Cumpra as exigências legais!
